A proposta previa a participação de bancos privados sem subordinação à Caixa Federal

O objetivo era permitir que instituições financeiras privadas participassem diretamente da construção de moradias em municípios com até 80 mil habitantes

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Brasília-DF — O ex-ministro do Esporte no governo Dilma Rousseff (PT), Ricardo Leyser Gonçalves, atuou para tentar incluir o Banco Master no programa Minha Casa, Minha Vida por meio de um modelo que dispensaria qualquer tipo de subordinação administrativa ou financeira à Caixa Federal.

A iniciativa foi apresentada ao governo Lula durante reuniões e formalizada em um ofício encaminhado, em março de 2024, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O documento, com 16 páginas, foi obtido pela coluna do jornalista Paulo Cappelli, Metrópoles.

A proposta apresentada ao governo

No ofício, Leyser afirma que, na condição de diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos, a empresa desenvolveu instrumentos operacionais voltados ao Minha Casa, Minha Vida em conjunto com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial. Segundo ele, a proposta foi debatida em 23 estados, em encontros que reuniram mais de 1,2 mil gestores municipais.

O objetivo era permitir que instituições financeiras privadas participassem diretamente da construção de moradias em municípios com até 80 mil habitantes. Nesse modelo, bancos como o Master receberiam recursos da União e ficariam responsáveis por contratar construtoras para executar as obras.

A defesa dos bancos privados

Ao defender a iniciativa, Leyser argumentou que a chamada modalidade de Oferta Pública poderia dar mais agilidade à execução do programa habitacional.

— A modalidade Oferta Pública traz vastas oportunidades ao Ministério das Cidades se o objetivo é impulsionar e dar celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida — escreveu.

Segundo o ex-ministro, a natureza privada dessas instituições permitiria maior flexibilidade operacional, especialmente para atender pequenos municípios.

Leyser também criticou a exigência de subordinação à Caixa Econômica Federal, afirmando que isso inviabilizaria a participação dos bancos privados.

— Subordinar a modalidade Oferta Pública a qualquer tipo de subordinação financeira ou administrativa à Caixa significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas — afirmou no documento. (Metrópoles)

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