A deputada estadual Laura Sito (PT) protocolou um ofício ao governo gaúcho solicitando o reconhecimento de estado de calamidade pública diante da escalada de violência de gênero no Estado. O pedido baseia-se em um dado alarmante: em apenas 27 dias de 2026, dez mulheres foram vítimas de feminicídio em solo gaúcho.
Emergência permanente e ações rápidas
Segundo a parlamentar, a medida permitiria ao governo flexibilizar procedimentos e ampliar investimentos de forma emergencial. O documento destaca que, além das mortes confirmadas, o volume de ataques é alto: para cada óbito, há três mulheres sobreviventes.
“O feminicídio é a expressão mais brutal de uma violência estrutural. Não há como o Estado se omitir e tratar como casos isolados”, afirmou a deputada.
Sito alerta ainda para a proximidade do Carnaval, período em que grandes aglomerações e o consumo de álcool historicamente elevam os índices de violência contra a mulher.
Radiografia da violência em janeiro
O levantamento apresentado detalha casos brutais ocorridos em diversas regiões, incluindo Porto Alegre, Região Metropolitana, Serra e Litoral.
- Perfil das vítimas: Mulheres entre 15 e 59 anos.
- Perfil dos agressores: Majoritariamente ex-companheiros que não aceitavam o fim do relacionamento.
- Falha na rede: Em vários casos, as vítimas possuíam medidas protetivas ou já haviam registrado ocorrências anteriores por agressão.
- Cidades com registros no período: Guaíba, Canguçu, Santa Rosa, Porto Alegre (2 casos), Sapucaia do Sul, Muitos Capões, Novo Hamburgo, Tramandaí e Santa Cruz do Sul.
Reivindicações imediatas
O ofício exige o reforço urgente da rede de proteção, com foco em:
- Plantão ampliado em delegacias especializadas.
- Mobilização extraordinária de recursos para a Patrulha Maria da Penha.
- Coordenação ágil entre entes públicos para conter o padrão sistemático de mortes.
Fonte: O Sul (Marcello Campos)
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