Pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais e clínicas particulares a partir de agosto. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde para agilizar consultas, exames e cirurgias.
A iniciativa permite que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS – que ultrapassam 1 bilhão – oferecendo serviços diretamente aos pacientes da rede pública. Inicialmente, 750 milhões em débitos serão convertidos em atendimentos para as sete especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Como funciona
O encaminhamento segue o fluxo atual do SUS: o paciente vai à Unidade Básica de Saúde (UBS), o médico avalia a necessidade de um especialista, e a solicitação é inserida na central de regulação estadual ou municipal. A novidade é que a regulação poderá direcionar o paciente para a rede privada conveniada, com informações de local e horário enviadas, inclusive, por WhatsApp.
Adesão e fiscalização
A participação das operadoras é voluntária, mas exige comprovação de estrutura. Somente empresas capazes de realizar no mínimo 100 mil atendimentos mensais (ou 50 mil em algumas regiões) podem aderir, enviando propostas pela plataforma InvestSUS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fiscalizará as operadoras para garantir o cumprimento das obrigações, podendo aplicar multas em caso de descumprimento.
Motivação e benefícios
Operadoras têm uma dívida bilionária com o SUS por ressarcimento de atendimentos a seus beneficiários na rede pública. Com o programa, essas dívidas poderão ser pagas em forma de serviços à população, em vez de repasse financeiro.
A integração dos sistemas permitirá um histórico único de atendimentos, evitando repetição de procedimentos. Para o paciente do SUS, a mudança significa maior agilidade no acesso a especialistas, sem necessidade de buscar vagas ou fazer novos cadastros, com a escolha do local de atendimento feita pela central de regulação.
O Ministério da Saúde prevê a publicação do edital para adesão das operadoras ainda em agosto, com os primeiros atendimentos esperados para as próximas semanas.
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