Estados Unidos – O advogado norte-americano Martin De Luca, representante da plataforma Rumble e da Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira (25), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi oficialmente notificado por e-mail sobre o processo judicial movido contra ele nos Estados Unidos. Segundo o advogado, a medida ocorreu após autorização da Justiça Federal da Flórida.
As empresas norte-americanas acionaram a Justiça dos EUA para tentar barrar ordens de bloqueio e restrições emitidas por Moraes, alegando que as decisões configuram censura e ferem garantias constitucionais americanas. A notificação eletrônica foi adotada porque, segundo os advogados, os trâmites diplomáticos tradicionais estariam travados no Brasil.
A decisão da Corte da Flórida autorizando o envio por e-mail foi assinada na última sexta-feira (22). Agora, caso o ministro não responda dentro do prazo legal, as empresas poderão pedir a decretação de revelia no processo. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O Rumble segue fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.
Fonte: G1.
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